GEOREFERENCIAMENTO
A PALAVRA: “GEO” SIGNIFICA TERRA E REFERENCIAR = TOMAR COMO PONTO DE REFERÊNCIA, LOCALIZAR, SITUAR, OU SEJA: GEORREFERENCIAR É SITUAR O IMÓVEL RURAL NO GLOBO TERRESTRE, É ESTABELECER UM “ENDEREÇO” PARA ESTE IMÓVEL NA TERRA, DEFININDO A SUA FORMA, DIMENSÃO E LOCALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE MÉTODOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, DESCREVENDO OS LIMITES, CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES DO MESMO, ATRAVÉS DE MEMORIAL DESCRITIVO QUE DEVE CONTER AS COORDENADAS DOS VÉRTICES DEFINIDORES DOS LIMITES DOS IMÓVEIS RURAIS, GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, (ART. 176, § 4º, DA LEI 6.015/75, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.267/01)
DESDE O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2016, OS IMÓVEIS RURAIS COM MAIS DE 100 HECTARES DEVEM OBRIGATORIAMENTE SER GEORREFERENCIADOS E CERTIFICADOS EM CASO DE ALTERAÇÕES NO REGISTRO IMOBILIÁRIO, A EXEMPLO DE COMPRA E VENDA, DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO, SUCESSÃO, PARTILHA OU MUDANÇA DE TITULARIDADE..
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